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Conselho Nacional de Justiça (9 notícias)
31/03/2026
CNJ participa de debates no III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). ...
31/03/2026
Guaramirim (SC) sedia lançamento de curso do CNJ sobre acolhimento familiar
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“Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em ví ...
31/03/2026
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro ...
31/03/2026
Primeira infância: CNJ e CNMP unem esforços para expandir acesso a creches no Brasil
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam na próxima terça-feira (7/4) atuação conjunta para ampliar o acesso de crianças na primeira infânc ...
31/03/2026
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
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As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Aud ...
31/03/2026
CNJ reúne Escolas da Magistratura para ampliar formação em políticas penais e socioeducativas
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Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação J ...
30/03/2026
CNJ e Ministério das Mulheres realizam webinário sobre Ligue 180 e medidas protetivas de urgência
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O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da ...
30/03/2026
Nota à imprensa: afastamento de desembargador do TJMG
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A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determinou o afastamento cautelar imediato do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, integrante da 21ª Câmara C ...
30/03/2026
Sistema SEI: acesso será interrompido entre terça (31/3) e quarta-feira (1/4)
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O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional Justiça (CNJ) vai realizar uma manutenção em sua infraestrutura de TI, nesta terça (31/3) e quarta-feira (1/4). Durante ...
TJ Rio de Janeiro (7 notícias)
30/03/2026
Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude será sediado no Fórum Central do Rio
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediará, nos dias 28, 29 e 30 de abril, o Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude. O evento será realizado nos Auditórios Desembarga ...
30/03/2026
Tribunal de Justiça e Suipa firmam parceria com campanhas de doação, adoção e venda de produtos
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A partir da próxima quarta-feira, 1° de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) dão início a uma parceria que irá se es ...
30/03/2026
Inscrições Abertas: curso temático abordará decisões do STJ e STF em conflitos de saúde
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A Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (Emedi) promoverá o curso "Soluções Adequadas de Conflitos na Saúde: Temas do STJ e STF". As aulas vão ocorrer nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril, das ...
30/03/2026
Justiça Itinerante realiza audiências de reconhecimento de paternidade em presídio de Volta Redonda
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Cadeia Pública Franz de Castro, em Volta Redonda, recebeu os atendimentos da Justiça Itinerante na última sexta-feira A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça ...
30/03/2026
Juíza retorna à escola onde estudou para falar sobre prevenção da violência de gênero
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A juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo realizou a palestra vestida de toga dentro da sala de aula Esta segunda-feira, dia 30 de março, foi marcada por emoção e reflexão na Escola Muni ...
30/03/2026
Primeiro seminário do Observatório de Pesquisas debate segurança pública
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Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa recebeu jornalista Bruno Paes Manso para falar sobre segurança pública em seu primeiro seminário Como o crime organizado se iniciou e se ...
30/03/2026
Tribunal de Justiça e Suipa firmam parceria com campanhas de doação, adoção e venda de produtos
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A partir da próxima quarta-feira, 1° de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) dão início a uma parceria que irá se es ...
Tribunal Superior do Trabalho (4 notícias)
30/03/2026
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
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Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A ten ...
30/03/2026
Ministras e ministros do TST passam a ter sinais pessoais em Libras nas transmissões
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30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem caract ...
31/03/2026
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6)
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31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias ...
30/03/2026
Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rompimento antecipado de contrato de experiência
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Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa ape ...
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