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Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (5 notícias)
- 04/04/2026 CNJ divulga panorama nacional sobre equipes técnicas que apoiam decisões judiciais - No marco dos nove anos de instituição da Lei n. 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, o Conselho ...
- 02/04/2026 Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário asseguram direitos de pessoas autistas - A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os mesmos desafios. Com esse olhar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desenvolvido iniciativ ...
- 01/04/2026 Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e conecta arte e direitos - Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura n ...
- 01/04/2026 Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas - Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relaciona ...
- 31/03/2026 Comitê avalia avanços da implantação da Política Antimanicomial no país - A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n ...
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TJ Rio de Janeiro (10 notícias)
- 31/03/2026 Escola de Mediação promove curso sobre negociação e gestão de conflitos - A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para o curso de qualificação “Negociação sob o Enfoque da Metodologia de Harvard”. A formaçã ...
- 31/03/2026 Desembargador extingue processo e aciona OAB-RJ após advogado citar jurisprudência inexistente - O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu a petição inicial de uma ação rescisória e determinou a expedição de ofício ...
- 01/04/2026 TJRJ promoverá debates e ações sociais durante a Semana Nacional da Saúde - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará, entre os dias 6 e 10 de abril, da 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza ...
- 01/04/2026 Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes - Durante o período da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará funcionando para garantir o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, como habeas corpus, autorizaçã ...
- 01/04/2026 Fórum do Méier promove Oficina de Comunicação Não Violenta - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier recebe, no próximo dia 21 de maio, às 15h, mais uma edição da Oficina de Comunicação Não Violenta. A atividade será ministr ...
- 01/04/2026 Centro Cultural recebe estreia da peça Perigosas Damas na próxima semana - O espetáculo Perigosas damas é a nova atração do programa teatral Justiça em Cena, do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). A peça será apresentada nos dias 7, 8, 14 e 15 de abril, às 18h30, ...
- 01/04/2026 Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social promove 1º Circuito Cultural com visita ao Cristo Redentor para jovens de projetos sociais - Grupo de 30 participantes de projetos sociais visitam Cristo Redentor A Secretaria-Geral de Sustentabilida ...
- 01/04/2026 Primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional será realizada no RJ em abril - O Rio de Janeiro sediará, entre os dias 7 e 10 de abril, a primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional. A programação do evento inclui atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes v ...
- 03/04/2026 Setor de Achados e Perdidos do TJRJ tem objetos inusitados esquecidos - Máquina utilizada em obras, bengala, muleta e carrinho de feira fazem parte do acervo do Setor de Achados e Perdidos do Fórun Central Como uma pessoa pode perder uma dentadura e não ...
- 03/04/2026 Justiça determina suspensão temporária do contrato do Programa Asfalto Liso - O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital deferiu tutela de urgência, em caráter antecedente, para determinar a suspensão temporária da execução do Contrato nº 013/2026, bem como dos efeitos ...
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Tribunal Superior do Trabalho (5 notícias)
- 31/03/2026 Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social - 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil af ...
- 31/03/2026 Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa - 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo ...
- 02/04/2026 TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8) - 2/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para o julgam ...
- 31/03/2026 Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco - Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram cal ...
- 31/03/2026 Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical - Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vonta ...